Reunificação alemã

A reunificação da Alemanha (em alemão: Deutsche Wiedervereinigung), também conhecida como expansão da República Federal da Alemanha (RFA), foi o processo de restabelecimento da Alemanha como um único Estado soberano, iniciado em 9 de novembro de 1989 e concluído em 3 de outubro de 1990, com a dissolução da República Democrática Alemã e a integração de seus estados federados constituintes restabelecidos à República Federal da Alemanha, formando a Alemanha atual. A data foi escolhida para a celebração do Dia da Unidade Alemã e, desde então, é comemorada anualmente como feriado nacional. Na mesma data, Berlim Oriental e Berlim Ocidental também foram reunificadas em uma única cidade, Berlim, que posteriormente se tornou a capital da Alemanha.

O governo da Alemanha Oriental, controlado pelo Partido Socialista Unificado da Alemanha (SED), começou a enfraquecer em 2 de maio de 1989, quando a remoção da cerca da fronteira da Hungria com a Áustria abriu uma brecha na Cortina de Ferro. A fronteira ainda era fortemente vigiada, mas o Piquenique Pan-Europeu e a reação indecisa dos governantes do Bloco Oriental deram início a um movimento irreversível. Isso permitiu o êxodo de milhares de alemães orientais que fugiram para a Alemanha Ocidental por meio da Hungria. A Revolução Pacífica, parte das revoluções internacionais de 1989 e composta por uma série de protestos de cidadãos da Alemanha Oriental, levou à queda do Muro de Berlim em 9 de novembro de 1989 e às primeiras eleições livres da RDA, realizadas em 18 de março de 1990, seguidas por negociações entre os dois países que culminaram em um Tratado de Unificação. Outras negociações entre as duas Alemanhas e as quatro potências de ocupação na Alemanha produziram o Tratado Dois Mais Quatro, que concedeu, em 15 de março de 1991, plena soberania ao Estado alemão reunificado, cujas duas partes anteriormente estavam submetidas a diversas limitações decorrentes de sua condição, após a Segunda Guerra Mundial, de zonas de ocupação. No entanto, somente em 31 de agosto de 1994 as últimas tropas russas do Grupo de Forças Soviéticas na Alemanha deixaram o país.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa, o antigo Reich Alemão, em consequência da rendição incondicional de todas as forças armadas alemãs e da ausência completa de qualquer autoridade central de governo alemã, havia efetivamente deixado de existir, e a Alemanha foi ocupada e dividida pelos quatro países Aliados. Não houve um tratado de paz. Dois países surgiram. As zonas ocupadas pelos Estados Unidos, pelo Reino Unido e pela França foram reunidas para formar a RFA, isto é, a Alemanha Ocidental, em 23 de maio de 1949. A zona ocupada pela União Soviética formou a RDA, isto é, a Alemanha Oriental, em outubro de 1949. O Estado alemão-ocidental aderiu à OTAN em 1955. Em 1990, continuavam existindo diferentes opiniões sobre se uma Alemanha reunificada poderia ser considerada representante da "Alemanha como um todo" para essa finalidade. No contexto das revoluções de 1989, em 12 de setembro de 1990, nos termos do Tratado Dois Mais Quatro firmado com os quatro Aliados, tanto a Alemanha Oriental quanto a Alemanha Ocidental se comprometeram com o princípio de que sua fronteira conjunta anterior a 1990 constituía a totalidade do território que poderia ser reivindicado por um governo alemão.

O Estado reunificado não é um Estado sucessor, mas uma continuação ampliada do Estado alemão-ocidental existente entre 1949 e 1990. A República Federal da Alemanha ampliada manteve os assentos da Alemanha Ocidental nos órgãos dirigentes da Comunidade Econômica Europeia (CEE), posteriormente transformada na União Europeia, e em organizações internacionais, incluindo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a Organização das Nações Unidas (ONU), ao mesmo tempo que abandonou a participação no Pacto de Varsóvia e em outras organizações internacionais às quais somente a Alemanha Oriental pertencia.