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Dissolução da União Soviética

1991

Dissolução da União Soviética

O evento em detalhe

A União Soviética foi formalmente dissolvida como Estado soberano e sujeito de direito internacional em 26 de dezembro de 1991, por meio da Declaração n.º 142-Н do Soviete das Repúblicas do Soviete Supremo da União Soviética. Isso também pôs fim ao governo federal da União Soviética e ao esforço do secretário-geral do PCUS, Mikhail Gorbachev, de reformar o sistema político e econômico soviético em uma tentativa de interromper um período de impasse político e retrocesso econômico.

O colapso da União Soviética em 1991 resultou de vários fatores: estagnação econômica crônica, o ônus financeiro insustentável da corrida armamentista e dos conflitos externos, o forte nacionalismo étnico dentro de suas repúblicas e os efeitos desestabilizadores das reformas de Mikhail Gorbachev, especialmente a glasnost e a perestroika.

A União Soviética havia passado por estagnação interna e separatismo étnico. Embora fosse altamente centralizada até seus últimos anos, o país era composto por 15 repúblicas de primeira ordem, que serviam como pátrias de diferentes etnias. No fim de 1991, em meio a uma crise política catastrófica, com várias repúblicas já deixando a União e Gorbachev continuando a enfraquecer o poder centralizado, os líderes de três de seus membros fundadores — as RSS da Rússia, Bielorrússia e Ucrânia — declararam que a União Soviética já não existia. Oito outras repúblicas aderiram à declaração pouco depois. Gorbachev renunciou em 25 de dezembro de 1991, e o que restava do parlamento soviético votou pela dissolução da União no dia seguinte.

O processo começou com um crescente desassossego nas várias repúblicas nacionais constituintes do país, que evoluiu para um conflito político e legislativo incessante entre elas e o governo central. A Estônia foi a primeira república soviética a declarar soberania estatal dentro da União, em 16 de novembro de 1988. A Lituânia foi a primeira república a declarar a restauração plena da independência da União Soviética, por meio do Ato de 11 de março de 1990, sendo seguida por suas vizinhas bálticas e pela república caucasiana meridional da Geórgia nos dois meses seguintes.

Durante o fracassado golpe de agosto de 1991, comunistas da linha-dura e elites militares tentaram derrubar Gorbachev e interromper as reformas em colapso. Contudo, a turbulência levou o governo central em Moscou a perder influência, resultando, por fim, na proclamação de independência por muitas repúblicas nos dias e meses seguintes. A secessão dos Estados bálticos foi reconhecida em setembro de 1991. Os Acordos de Belaveja foram assinados em 8 de dezembro pelo presidente Boris Iéltsin, da Rússia, pelo presidente Kravtchuk, da Ucrânia, e pelo presidente do Soviete Supremo Shushkevich, da Bielorrússia, reconhecendo a independência uns dos outros e criando a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) para substituir a União Soviética como comunidade. O Cazaquistão foi a última república a deixar a União, proclamando independência em 16 de dezembro. Todas as ex-repúblicas soviéticas, com exceção da Geórgia e dos Estados bálticos, aderiram à CEI em 21 de dezembro, ao assinarem o Protocolo de Alma-Ata. A Rússia, como a maior e mais populosa república, tornou-se o Estado sucessor de facto da União Soviética.

Em 25 de dezembro, Gorbachev renunciou e transferiu seus poderes presidenciais — incluindo o controle dos códigos de lançamento nuclear — para Iéltsin, agora o primeiro presidente da Federação Russa. Naquela noite, a bandeira soviética foi baixada do Kremlin pela última vez e substituída pela bandeira tricolor russa. No dia seguinte, a câmara alta do Soviete Supremo da União Soviética, o Soviete das Repúblicas, dissolveu formalmente a União. Os acontecimentos da dissolução resultaram na independência plena de suas 15 repúblicas constituintes, o que também marcou uma das principais conclusões das Revoluções de 1989 e o fim da Guerra Fria.

No período posterior à Guerra Fria, várias das antigas repúblicas soviéticas mantiveram laços estreitos com a Rússia e formaram organizações multilaterais como a Comunidade dos Estados Independentes (CEI) e a Organização do Tratado de Segurança Coletiva (OTSC).

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