Proclamação da República da Turquia
1923
O evento em detalhe
A proclamação da República da Turquia (em turco: Cumhuriyetin ilanı), formalmente declarada durante uma sessão da Grande Assembleia Nacional da Turquia em 29 de outubro de 1923, estabeleceu a forma de governo da Turquia como uma república. Isso foi realizado por uma emenda constitucional elaborada por Mustafa Kemal Atatürk.
Em um sentido mais amplo, a proclamação da república foi parte integrante das reformas de Atatürk destinadas a modernizar a sociedade turca, constituindo um movimento político revolucionário que abriu caminho para outras renovações e reformas.
Juntamente com a "Lei referente à Emenda para a Modificação de Certas Disposições da Constituição Turca, nº 364, datada de 29 de outubro de 1339 (1923)", foram feitas emendas a seis artigos (1, 2, 4, 10, 11 e 12) da Constituição Turca de 1921; o primeiro artigo foi modificado da seguinte forma:
"A soberania pertence incondicionalmente à Nação. O método administrativo baseia-se no princípio da administração direta e efetiva dos assuntos do povo pelo próprio povo. A forma de governo do Estado turco é uma república."
As mudanças feitas em outros artigos da constituição estabeleceram a presidência; previa-se que o presidente fosse eleito pela Grande Assembleia Nacional da Turquia entre seus membros, e o procedimento para a formação do governo foi alterado. Em termos da estrutura organizacional do governo, houve uma mudança do sistema de governo por assembleia para um sistema parlamentar.